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Judiciário e Legislativo avançam no combate à violência de gênero, coibindo abusos processuais e reforçando a equidade
STF estabelece agora, com o julgamento do HC 185.913/DF, tese fundamental para sanar divergências.
Ainda há julgadores que preferem ver uma inocente presa que uma culpada livre
NOTÍCIAS da imprensa
18 de abril de 2026
Colegiado entendeu que ferramentas podem aumentar a efetividade da execução após buscas frustradas. [...]
18 de abril de 2026
Decisão considerou gravidade da conduta, violência empregada e planejamento de emboscada contra vítima de 17 anos. [...]
18 de abril de 2026
Por unanimidade, o Supremo declarou a inconstitucionalidade da lei 19.722/26 e reafirmou a validade das cotas raciais como instrumento de igualdade material. [...]
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