Artigos Publicados
Judiciário e Legislativo avançam no combate à violência de gênero, coibindo abusos processuais e reforçando a equidade
STF estabelece agora, com o julgamento do HC 185.913/DF, tese fundamental para sanar divergências.
Ainda há julgadores que preferem ver uma inocente presa que uma culpada livre
NOTÍCIAS da imprensa
26 de julho de 2026
Colegiado considerou abusivas as restrições impostas pelo programa de fidelidade TudoAzul ao uso das milhas pelo consumidor. [...]
26 de julho de 2026
Magistrada concluiu que a contestação apresentou precedentes falsos, violando os deveres de boa-fé processual, e determinou o envio de ofício à OAB/MG. [...]
26 de julho de 2026
Colegiado determinou a expedição do documento ao concluir que a infração não compromete a segurança viária nem demonstra inaptidão para dirigir. [...]
26 de julho de 2026
Magistrado limitou os juros a uma vez e meia a taxa média do Banco Central, determinou restituição dos valores pagos a maior e afastou a mora da consumidora. [...]
Notícias completas na integra: Portal Migalhas