Artigos Publicados

Quando o processo fere: violência de gênero e meandros processuais vem à tona

Judiciário e Legislativo avançam no combate à violência de gênero, coibindo abusos processuais e reforçando a equidade

Retroatividade do ANPP e pacificação jurisprudencial de sua celebração

STF estabelece agora, com o julgamento do HC 185.913/DF, tese fundamental para sanar divergências.

O in dubio pro reo nas audiências criminais em favor da absolvição da mulher brasileira

Ainda há julgadores que preferem ver uma inocente presa que uma culpada livre

NOTÍCIAS da imprensa

Buril, Tavares & Holanda Advogados lança série de workshops

14 de outubro de 2025

Eventos abordam questões sobre planejamento patrimonial e sucessório diante dos novos impactos da reforma tributária. [...]

AO VIVO: CNJ julga magistrado que disse que “mulheres é que assediam”

14 de outubro de 2025

Caso analisado envolve magistrado afastado há mais de um ano e pedido da OAB/PR pela abertura de processo administrativo. [...]

CNJ abre PAD contra desembargador que disse: “mulheres é que assediam”

14 de outubro de 2025

Conselho instaurou processo disciplinar e manteve afastamento de desembargador acusado de condutas incompatíveis com a função judicial. [...]

Microssistema de seguros privados é abordado em seminário jurídico

14 de outubro de 2025

Novo microssistema de seguros promete mais transparência, segurança jurídica e equilíbrio entre as partes. "8º Seminário Jurídico de Seguros" foi realizado em Brasília, dia 9/10. [...]

Notícias completas na integra: Portal Migalhas

Artigos Publicados

Quando o processo fere: violência de gênero e meandros processuais vem à tona

Retroatividade do ANPP e pacificação jurisprudencial de sua celebração

O in dubio pro reo nas audiências criminais em favor da absolvição da mulher brasileira

NOTÍCIAS da imprensa

OAB/SP: Advogado pode atuar contra ex-cliente se não usar informação sigilosa

Banco deve devolver R$ 37 mil roubados da conta de escritório de advocacia

XP deve devolver R$ 3 mil a cliente por falha na segurança de cartão

Crime da 113 Sul: Francisco Mairlon deixa a prisão após 15 anos

Mendonça bloqueia R$ 389 mi de sindicato para cobrir desvios do INSS

Sorteio da obra “A Sociedade, o Direito e o Preconceito”

MIGALHAS nº 6.207

Entenda como funcionará novo modelo de sessão virtual do TJ/SP

Moraes solta réu do 8/1 que cumpria cautelares em juízo errado

No STF, Dino brinca com advogado: “o mais próximo do Estatuto do Idoso”

STJ extingue consignação ajuizada por banco que emitiu carta de fiança

STJ: Advogado pede que ministros esperem parte contrária e é elogiado

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