Artigos Publicados
Judiciário e Legislativo avançam no combate à violência de gênero, coibindo abusos processuais e reforçando a equidade
STF estabelece agora, com o julgamento do HC 185.913/DF, tese fundamental para sanar divergências.
Ainda há julgadores que preferem ver uma inocente presa que uma culpada livre
NOTÍCIAS da imprensa
27 de fevereiro de 2026
O prazo para envio é 8/3, com foco em inovações na pesquisa sobre Justiça Centrada nas Pessoas na América Latina. [...]
27 de fevereiro de 2026
Em 1861, o artista registrou doze cidadãos reunidos nas Assizes de Aylesbury. [...]
27 de fevereiro de 2026
O autor explora detalhadamente a sistemática tributária prevista na Constituição, trazendo uma discussão sobre sua aplicação e desafios interpretativos. [...]
27 de fevereiro de 2026
Fogo começou no mezanino, reapareceu horas depois e levou à interdição parcial do edifício. [...]
Notícias completas na integra: Portal Migalhas