Artigos Publicados

Quando o processo fere: violência de gênero e meandros processuais vem à tona

Judiciário e Legislativo avançam no combate à violência de gênero, coibindo abusos processuais e reforçando a equidade

Retroatividade do ANPP e pacificação jurisprudencial de sua celebração

STF estabelece agora, com o julgamento do HC 185.913/DF, tese fundamental para sanar divergências.

O in dubio pro reo nas audiências criminais em favor da absolvição da mulher brasileira

Ainda há julgadores que preferem ver uma inocente presa que uma culpada livre

NOTÍCIAS da imprensa

Henry Borel: Júri condena Jairinho a 43 anos de prisão e mãe recebe perdão judicial

4 de junho de 2026

Cármen suspende retorno de criança ao Reino Unido por indício de violência doméstica

4 de junho de 2026

Zanin pede vista em embargos sobre execução trabalhista de grupo econômico

3 de junho de 2026

STJ analisa fixação de honorários em execução fiscal que exclui sócio do polo passivo

3 de junho de 2026

STJ mantém modulação de tese que retirou teto das contribuições ao Sistema S

3 de junho de 2026

STJ anula homologação de sentença estrangeira em ação de alimentos com citação por edital

3 de junho de 2026

Cármen suspende retorno de criança ao Reino Unido por indício de violência doméstica

4 de junho de 2026

Ministra considerou necessário aprofundar análise de alegações de violência doméstica antes do cumprimento da ordem de repatriação. [...]

Henry Borel: Júri condena Jairinho a 43 anos de prisão e mãe recebe perdão judicial

4 de junho de 2026

Além da pena de homicídio qualificado, Jairo também foi condenado pelos crimes de tortura e coação no curso do processo. [...]

Rede social é condenada por não excluir perfil com acusações falsas

4 de junho de 2026

Juízo entendeu que a plataforma permaneceu omissa diante de conteúdo com imputações criminosas e ameaças direcionadas ao autor e seus familiares. [...]

STF: Fachin alerta advogado sobre exigência de beca para sustentação

4 de junho de 2026

Presidente da Corte negou sustentação oral em agravo regimental e alertou que, ainda que a manifestação fosse admitida, o advogado não poderia fazê-la sem o uso de beca. [...]

Notícias completas na integra: Portal Migalhas

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